Política de Privacidade

1.Introdução

A presente Política de Privacidade aplica-se à utilização do site http://www.umsorriso.pt/.

2. Responsável pelo Processamento de Dados

O responsável pelo processamento de quaisquer dados pessoais recolhidos e tratados relativamente à utilização do site http://www.umsorriso.pt/ é a Unidade Mulher Dois Dedos de Sorrisos Lda., com sede na Rua Duarte Barbosa, n.º 37, 9.º, B, freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde , concelho e distrito do Porto, 4150 - 285 Porto, com o e-mail: susana@umsorriso.pt.

3. Dados de Contacto

3.1. Caso tenha quaquer dúvida ou questão sobre esta Política de Privacidade, ou relacionadas com a mesma, ou se pretender apresentar uma reclamação sobre a forma como processamos os seus dados pessoais ou exercemos algum dos seus direitos (ver ponto 9, abaixo), por favor contacte-nos através dos seguintes meios: Unidade Mulher Dois Dedos de Sorrisos Lda., com sede na Rua Duarte Barbosa, n.º 37, 9.º, B, freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde , concelho e distrito do Porto, 4150 - 285 Porto, ou do e-mail: susana@umsorriso.pt.

4. Titulares dos Dados

A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e ao processamento de dados pessoais dos utilizadores do site http://www.umsorriso.pt/.

5. Categorias de dados, finalidades do processamento e base legal

5.1. Finalidade Principal

Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
1. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
2. Processamento de pedidos de informação;
3. Marcação de consultas;

5.2. outros fins

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios usará os dados fornecidos no formulário constante do site para entrar em contacto consigo e enviar-lhe todas as informações por si solicitadas ou relacionadas com as informações solicitadas.

5.3. legitimidade

A legitimidade para o processamento de seus dados fornecidos no formulário é a execução de diligências pré-contratuais, pelo qual aceita os termos e condições que se encontram no site, e assim poder utilizar os serviços prestados.

O envio de informações, em resposta às solicitações efetuadas, baseia-se no consentimento que é solicitado através da marcação com pisco das caixas correspondentes, sem que, em qualquer caso, a posterior retirada de consentimento condicione a execução do contrato e tratamentos de dados entretanto celebrados.

6. Transferência de dados a terceiros

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos. Nestes casos, a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à atividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.

Os dados pessoais poderão ainda ser partilhados com outras entidades de acordo com: a) legislação aplicável, b) cumprimento de obrigações legais, c) ou na resposta a pedidos de autoridades publicas e governamentais.

7. Transferência de dados transfronteiriça

Alguns dos recetores dos seus dados pessoais poderão estar localizados, ou exercer atividades, fora do seu país e da UE, onde as leis de proteção de dados poderão fornecer um nível diferente de proteção quando comparadas com as Leis da sua jurisdição e em relação às quais não exista uma decisão de adequação por parte da Comissão Europeia. Nos países/regiões autónomas que fornecem um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados incluem-se Andorra, Argentina, Canadá, Suíça, Ilhas Faroé, Guernsey, Israel, Ilha de Man, Jersey, Nova Zelândia e Uruguai. Os recetores nos EUA podem ter uma certificação parcial ao abrigo do Escudo de Privacidade UE-EUA e, dessa forma, ser reconhecidos como fornecendo um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista de uma lei europeia de proteção de dados. No que se refere às transferências de dados para esses recetores fora da UE, fornecemos salvaguardas apropriadas, particularmente através da celebração de acordos de transferência de dados, nas condições aprovadas pela Comissão Europeia (por exemplo, Cláusulas Contratuais-Tipo (2010/87/UE e/ou 2004/915/CE)), com o recetor, ou adotando outras medidas para fornecer um nível de proteção de dados adequado.

8. Período de armazenamento

Os seus dados pessoais são armazenados pela Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios e/ou pelos respetivos fornecedores de serviços e parceiros apenas na medida necessária para o cumprimento das nossas obrigações e apenas pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais esses dados foram recolhidos, sempre de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Quando a necessidade de processamento dos seus dados pessoais por parte da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios cessar, procederemos à respetiva eliminação dos nossos sistemas e/ou registos, e/ou tomaremos medidas para anonimizá-los adequadamente, de modo a que não possam permitir a identificação da pessoa a quem se

referem (exceto se necessitarmos de manter essa informação de modo a podermos cumprir as obrigações legais às quais a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios se encontra sujeita).

9. Os seus direitos

Se tiver declarado o seu consentimento para atividades de processamento de dados pessoais, poderá revogar esse consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Essa revogação não afetará a legalidade do processamento anterior à data da mesma.

Nos termos da lei de proteção de dados aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:

(a) Direito de acesso:

Poderá ter o direito de obter da nossa parte a confirmação sobre se os seus dados pessoais foram processados e, em caso afirmativo, solicitar o acesso a esses mesmos dados. O acesso às informações inclui, entre outros, as finalidades do processamento, as categorias dos dados pessoais em questão e os recetores, ou categorias de recetores a quem os dados pessoais foram ou serão revelados. Contudo, este não é um direito absoluto, e os interesses de outros indivíduos poderão restringir os seus direitos de acesso. Poderá ter o direito de obter uma cópia dos dados pessoais que estão a ser alvo de processamento. Caso nos solicite mais cópias, poderemos cobrar-lhe uma taxa razoável, com base nos custos administrativos correspondentes.

(b) Direito de retificação:

Poderá ter o direito de obter da nossa parte a retificação dos dados pessoais relativos à sua pessoa que estiverem incorretos. Dependendo das finalidades do processamento, poderá ter o direito a que completemos os seus dados pessoais incompletos, nomeadamente fornecendo- nos uma declaração suplementar.

(c) Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”):

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte a eliminação dos seus dados pessoais, e poderemos ser obrigados a proceder a essa mesma eliminação.

(d) Direito de restrições de processamento:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de obter da nossa parte restrições ao processamento dos seus dados pessoais. Neste caso, os dados em questão serão assinalados e apenas poderão ser processados da nossa parte para determinados fins.

(e) Direito à portabilidade dos dados:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de receber os dados pessoais relativos à sua pessoa que nos tenha fornecido, num formato estruturado, comummente utilizado e legível através de máquinas, e poderá ter ainda o direito de transmitir esses dados a outra entidade sem objeções da nossa parte, desde que tecnicamente possível.

(f) Direito de oposição:

Em determinadas circunstâncias, poderá ter o direito de, em qualquer altura e com base em motivos que se prendam com a sua situação particular, ou caso os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto, opor-se ao processamento dos seus dados pessoais pela nossa parte, podendo-nos ser exigido que não processemos mais esses dados..

Assiste-lhe igualmente o direito de apresentar reclamações junto da autoridade supervisora da proteção de dados competente. Para exercer os seus direitos, é favor contactar-nos pelos meios referidos na secção 3 (acima).

10. Cookies

Quando utiliza o nosso site, poderemos enviar um ou mais cookies - pequenos ficheiros de texto que contêm uma sequência de caracteres alfanuméricos - para o seu dispositivo. Podemos utilizar cookies de sessão e cookies persistentes. Um cookie de sessão desaparece depois de fechar o seu navegador. Um cookie persistente é mantido depois de fechar o seu navegador e pode ser utilizado pelo mesmo nas suas visitas subsequentes ao nosso site. O seu navegador pode fornecer-lhe algumas opções relativamente aos cookies. De referir que, se eliminar ou optar por não aceitar cookies, não poderá utilizar em pleno as funcionalidades dos serviços prestados através do nosso site. Podemos também utilizar cookies de terceiros em relação aos serviços prestados através do nosso site.

11. Alterações à Política de privacidade do site

A presente Política de privacidade poderá necessitar de ser revista periodicamente (p. ex., devido à implementação de novas tecnologias ou à introdução de novos serviços). Reservamo- nos o direito de alterar esta Política de Privacidade em qualquer momento. As alterações serão publicadas em http://www.umsorriso.pt/.

12. Finalidade do Site http://www.umsorriso.pt/

No nosso site, damos informações sobre tudo o que pode interessar à Mulher: serviços prestados, Saúde da Mulher, Estética, etc.

13. Condições de acesso e utilização deste Site

13.1. Acesso à Web, conteúdos e informações.

O acesso a este site é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores, e implica aceitar e conhecer os avisos legais, condições e termos de uso nele contidos. A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios reserva-se o direito de fazer, a qualquer momento, quaisquer alterações e modificações consideradas apropriadas e necessárias para o site, sem aviso prévio.

13.2. obrigação de fazer uso correto do Site e do seu conteúdo

O utilizador compromete-se a fazer um correto uso do Site de acordo com o estabelecido na lei, com esta Política de Privacidade, e todas as instruções e avisos que lhe são comunicados.

O utilizador obriga-se ao uso exclusivo do Site, e todos os seus conteúdos, para fins lícitos e não proibidos, que não violem a lei, e/ou possam prejudicar os direitos legítimos da " Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios " ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou lesão de forma direta ou indireta.

Para o efeito, o utilizador abster-se-á de utilizar qualquer um dos conteúdos do Site para fins ilícitos ou efeitos proibidos nesta Política de Privacidade, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, desactivar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do mesmo, equipamento informático ou documentos, ficheiros e todos os tipos de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (Hacking) da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios, outros utilizadores ou qualquer utilizador da Internet (Hardware e software).

Em particular, e apenas a título exemplificativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros sonoros e/ou de imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

De qualquer forma seja contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades e garantias reconhecidas constitucionalmente, e ainda em tratados internacionais e restante legislação em vigor;

Induza, incite ou promova atos criminosos, caluniadores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes ou ordem pública;

Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crença, idade ou condição;

Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, moral e bons costumes ou ordem pública;

sejam falsos, ambíguos, imprecisos, exagerados ou inoportunos, que induzam ou possam induzir em erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou fins do titular dos dados;

sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha previamente obtido dos seus titulares a autorização necessária para efectuar a utilização que efectue ou pretenda realizar;

Viole os segredos de negócios de terceiros;

Sejam contrários ao direito à honra, intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas;

De qualquer forma possa prejudicar o crédito e bom nome Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios ou de terceiros;

Viole o sigilo das normas de comunicação;

Constitua, se for caso disso, publicidade ilícita, enganosa ou injusta e, em geral, constitua uma concorrência desleal;

Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o funcionamento normal da rede, do sistema ou do equipamento informático

(hardware e software) da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios ou de terceiros ou que possam danificar documentos e ficheiros electrónicos armazenado em tais equipamentos informáticos;

Provoque por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no funcionamento normal do serviço;

De acordo com o exposto, o utilizador concorda em usar o conteúdo do Site disponibilizado aos seus utilizadores, compreendendo estes, sem enumeração taxativa, textos, fotografias, gráficos, Imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, o "conteúdo"), em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade, os outros avisos, regulamentos, assim como com a moral e os bons costumes e a ordem pública, e em particular se abstenha de:

reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformando ou modificando o conteúdo, a menos que seja autorizado pelo detentor dos direitos correspondentes ou legalmente permitido;

Excluir, manipular ou de qualquer forma alterar os "direitos de autor" e outros dados de identificação da reserva dos direitos da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios ou dos seus titulares.

obter e até mesmo tentar obter o conteúdo usando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, de acordo com os casos, foram disponibilizados indicados para esse efeito ou, em geral, os comumente utilizados na Internet para o mesmo fim, desde que não envolvam risco de dano ou mau uso do Site, serviços e/ou conteúdo.

Em particular, a utilização dos ficheiros fotográficos e de áudio/vídeo da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios está sujeita às seguintes condições: a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua subsequente distribuição é proibida. As imagens e os recursos audiovisuais disponíveis aqui são para uso exclusivo dos meios de comunicação social e para fins puramente informativos, desde que seja citado. É, portanto, proibido utilizá-lo para ilustrar actividades, produtos e ou eventos de outras empresas. A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios reserva o direito de retirar a permissão para usar qualquer uma dessas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerar que estão destinados a fins que prejudiquem, de qualquer forma, os seus interesses.

Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação entre a sua página Web e a Web Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios (doravante, a "Hiperligação") devem satisfazer as seguintes condições, sempre previamente autorizadas:

O hiperlink só permitirá o acesso à Home Page ou página do site ou para o ponto específico autorizado pela Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios, mas não podem ser reproduzidas de forma alguma;

Não haver demonstrações falsas, imprecisas ou incorretas ou indicações sobre a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios, seus representantes, funcionários, as páginas Web e os produtos e/ou Serviços;

Não deve ser declarado que a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios tenha autorizado o hiperlink ou tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados para o site em que o hiperlink é estabelecido;

Exceção feita desses sinais que fazem parte do mesmo hiperlink, a página Web em que o hiperlink é estabelecida não conterá qualquer marca, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos Pertencentes à Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios; E

A página Web em que o hiperlink é estabelecida não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrariamente à moral e aos bons costumes e à ordem pública, nem conter conteúdo contrário a quaisquer direitos de Terceiros.

O estabelecimento do hiperlink não implica, em caso algum, a existência de qualquer relação entre a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios e o proprietário da página Web em que está estabelecida, nem a aceitação e aprovação pela CVMB de seus conteúdos ou serviços.

13.3. direitos de propriedade industrial e intelectual

O utilizador é obrigado a respeitar os direitos de propriedade industrial da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios e de quaisquer terceiros. A utilização ou concessão de acesso ao Site não significa a concessão de qualquer direito sobre marcas comerciais, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo utilizado nele.

O utilizador poderá aceder à página da Web no seu terminal sempre que for para uso privado, sem qualquer finalidade comercial, pelo que é proibido explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, atribuir, transformar ou usar o conteúdo do Site para fins Público ou comercial.

Da mesma forma, o conteúdo do Site é propriedade intelectual da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios, sem que seja entendido que seja transferido para o utilizador, em virtude da utilização facultada pelo presente aviso legal, nenhum dos direitos de exploração ou qualquer outros que existem ou possam existir em tal conteúdo além do que é estritamente necessário para o uso correto do Site.

13.4. duração do serviço

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Site.

O acesso ao site da Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios tem duração indefinida; no entanto, a Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios reserva-se o direito de suspender, sem aviso prévio, o acesso aos utilizadores que, na sua opinião, não cumprem as regras de utilização do seu site, e exercer medidas jurídicas apropriadas.

13.5. Disclaimer

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios faz esforços máximos para evitar quaisquer erros no conteúdo do site, mas não garante ou assume a responsabilidade por possíveis erros no conteúdo do Site.

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente resultante de:

A interrupção da operação ou a falta de disponibilidade de acesso ao Site.

A privacidade e segurança no uso do site pelo utilizador, e/ou o acesso não- consentindo de terceiros não autorizados.

A eventual transmissão de elementos que afectem negativamente os sistemas informáticos.

A exatidão, a exaustividade e a atualização oportuna do conteúdo do seu site.

14. Redes Sociais

A Unidade Mulher Um Sorriso nos Lábios está presente na rede social Facebook, através de https://www.facebook.com/ e no Instagram, através de https://www.instagram.com/um_sorriso_nos_labios. Deixe os seus comentários e sugestões aqui com a confiança que não usamos a sua informação pessoal para fazer profiling. Sendo o Facebook e o Instagram aplicações terceiras, aconselhamos que consulte a Política de Privacidade das mesmas para se inteirar dos seus direitos.